Investir no setor de saneamento básico é algo extremamente necessário. Afinal, somente assim será possível assegurar que todos tenham acesso a esses serviços, garantindo mais qualidade de vida para a população, evitando a proliferação de doenças de veiculação hídrica e preservando o meio ambiente.
Com um serviço eficiente de saneamento básico, garante-se que todos tenham acesso à água tratada, por exemplo. Indispensável para a sobrevivência humana, ela é usada para as mais diversas finalidades no nosso dia a dia, como para tomar banho, cozinhar, beber, etc. Além disso, são assegurados também a coleta e o tratamento de esgoto, a coleta e a destinação adequada do lixo e o manejo apropriado das águas pluviais do município.
Pensando na importância desse tema, elaboramos este artigo, que traz os avanços e os principais desafios do setor de saneamento, especialmente do que diz respeito ao acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário.
E por isso preparamos esse post para falar sobre este assunto e deixar você o mais informado possível! Vamos lá?
Como anda a universalização do saneamento no Brasil?
Apesar de o acesso ao saneamento básico ser previsto na legislação brasileira, por meio da Lei nº 11.445, a universalização ainda está longe de ser alcançada.
Isso pode ser visto em indicadores trazidos pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS 2017), divulgados pelo Instituto Trata Brasil. Veja alguns exemplos:
- Entre as 100 maiores cidades brasileiras, apenas 22 têm 100% da população atendida por água potável;
- 1 em cada 7 mulheres e 1 em cada 6 homens não têm acesso à água tratada em suas residências;
- Quase 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto;
- 13 milhões de crianças e adolescentes não têm acesso ao saneamento básico
- Só em 2017, o equivalente a quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto não tratado foram lançadas na natureza.
Esses números mostram que a universalização, ou seja, a o pleno atendimento da população com os serviços de água e esgoto, ainda é algo longe de se tornar concreto e real.
Para tentar avançar no setor de saneamento, em 2007, foi sancionada a Lei Federal n° 11.445, também conhecida como Lei Nacional do Saneamento Básico. No documento, estão estabelecidas as diretrizes nacionais, que funcionam como um marco legal para o setor de saneamento, criando mecanismos legais e políticos para a universalização.
Já o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), criado em 2013, é o principal instrumento da Política Federal de Saneamento Básico. Nele estão as diretrizes gerais para a atuação do Governo Federal em relação ao setor para os próximos 20 anos, ou seja, de 2014 a 2033. O objetivo do documento é alcançar, dentro do período estipulado, 100% de cobertura dos serviços, além do fim dos lixões e vazadouros a céu aberto.
Para que isso aconteça, será necessário investir R$ 508 bilhões até o fim do período estabelecido pelo Plano – e a meta ainda está bem longe de ser cumprida.
Quais são os desafios do setor de saneamento no Brasil?
Como visto, o setor de saneamento no Brasil ainda está longe de atender toda a população e existem muitos desafios que devem ser superados para que todos tenham acesso a esses serviços básicos.
Entre os principais pontos, destacamos os seguintes:
- Investimento de recursos para o setor
A única forma de oferecer serviços de saneamento adequados é por meio de investimentos no setor. Isso pode ser feito de diversas formas: encomendar estudos para entender melhor o cenário atual de cada município ou região, destinar verbas para as obras e os serviços, fazer parcerias com empresas privadas, entre outros pontos que contribuem muito para a solução desses problemas.
- Educação da população
Outro ponto importante a ser desenvolvido é a educação da população. As pessoas precisam entender sobre o papel que elas têm para o bom funcionamento dos serviços e, consequentemente, a preservação dos recursos naturais. Essas ações vão desde o descarte correto do lixo até o consumo consciente de água.
Essa conscientização deve ser feita desde cedo, dentro de casa e com trabalhos nas escolas, por exemplo. Quando os hábitos corretos são instituídos na infância, as crianças se tornarão adultos que compreendem sobre a importância de preservar a natureza e usar a água com consciência, sem desperdiçar. O bom exemplo dentro de casa também é imprescindível para esse fim.
Quais são os impactos da iniciativa privada para o setor de saneamento no Brasil?
Como visto nos tópicos anteriores, para alcançar a universalização dos serviços de saneamento no Brasil é preciso que o setor receba investimentos e seja modernizado. E, de acordo com especialistas, isso só será possível com a desburocratização das parcerias com a iniciativa privada.
Para garantir os serviços básicos de água e esgotamento sanitário para todos os brasileiros, as parcerias com empresas privadas aparecem como uma saída viável. Um bom exemplo disso é o trabalho que está sendo feito na região metropolitana de São Luís, no Maranhão.
O setor de saneamento básico no Brasil está avançando nos locais em que investimento, com destaque para aqueles em que há parcerias do poder público com as empresas privadas. No entanto, o cenário brasileiro como um todo ainda está longe do ideal, portanto, há muito trabalho a ser feito.
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